Renovação de marca no INPI: prazo, custo e como fazer

Uma marca registrada no INPI não é válida para sempre. O registro tem vigência de 10 anos e, ao final desse período, precisa ser renovado para que a proteção continue ativa. Negligenciar a renovação pode significar a perda de um ativo que levou anos para ser construído.

Por quanto tempo uma marca registrada é válida?

O registro de marca no INPI tem vigência de 10 anos a partir da data de concessão do certificado. Após esse período, é necessário solicitar a renovação para manter a exclusividade. Não existe limite de renovações: uma marca pode ser renovada indefinidamente a cada 10 anos.

Quando solicitar a renovação?

A renovação pode ser solicitada no último ano de vigência do registro, ou seja, dentro dos 12 meses anteriores ao vencimento. Se o titular não pedir a renovação nesse período, existe uma prorrog ação de 6 meses adicionais com pagamento de taxa adicional de atraso. Após esse período extra, a marca expira.

O que acontece se a marca não for renovada?

Se a marca não for renovada dentro do prazo (incluindo os 6 meses extras), o registro expira e a marca cai em dominínio público. Isso significa que qualquer pessoa poderá depositar um pedido para registrar aquela marca. Você perderia todos os direitos conquistados, incluindo a prioridade de uso.

Quanto custa renovar uma marca?

A taxa de renovação segue a mesma lógica das taxas de depósito: é cobrada por classe e varia conforme o perfil do titular (pessoa física, MEI, microempresa ou empresa maior). Os mesmos descontos de 50% se aplicam. É importante verificar os valores vigentes no site do INPI no momento da renovação, pois as taxas são atualizadas periodicamente.

Como fazer a renovação?

• Acesse o sistema e-INPI com o login do titular da marca

• Localize o registro pelo número da marca e solicite a renovação

• Gere a GRU (guia de pagamento) e pague dentro do prazo

• Aguarde a confirmação da renovação publicada na RPI

Posso alterar algo na marca na hora da renovação?

Não. A renovação mantém a marca exatamente como está registrada. Se você precisa modificar o nome, o logo ou a especificação de produtos, é necessário abrir um novo pedido de registro separadamente, que seguirá o fluxo completo de análise.

O Portal Marca Registrada cuida da renovação para você

Muitos titulares de marca perdem a renovação por simples esquecimento. No Portal Marca Registrada, monitoramos os vencimentos e avisamos nossos clientes com antecedência para garantir que a proteção nunca expire. Fale com nossa equipe para verificar o status da sua marca.