Marca parecida com outra já existente: posso registrar?

Encontrar uma marca parecida com a sua durante a busca de anterioridade não significa automaticamente que você não pode registrar. O INPI não trabalha com critério binário de igual ou diferente. A avaliação é mais sutil e considera vários fatores. Entender essa lógica pode mudar completamente o resultado do seu pedido.

O que o INPI considera como marca confundidamente similar?

O INPI avalia se duas marcas são confundidamente similares em três dimensões:

• Semelhança visual: as marcas têm aparência gráfica parecida que poderia confundir o consumidor?

• Semelhança fonética: ao pronunciar os nomes, eles soam parecido? Exemplo: “Flavour” e “Flavor”.

• Semelhança conceitual: as marcas transmitem a mesma ideia ou conceito? Exemplo: “Sol” e “Sunshine”.

A classe faz toda a diferença

Duas marcas idênticas podem coexistir no INPI se estiverem em classes completamente diferentes e sem risco de confusão ao consumidor. Por exemplo, “Delta” é uma marca registrada para aviação, tintas e torneiras, todas em classes diferentes. O princípio é que marcas em setores que não competem entre si e cujos consumidores não seriam confundidos podem coexistir.

Quando uma marca parecida impede o registro?

A marca anterior bloqueia seu registro quando:

• Está registrada na mesma classe que a sua e há risco de confusão

• É uma marca de alto renome com proteção em todas as classes

• Está em classe diferente mas os segmentos são afins e há risco de associação indevida

Quando uma marca parecida não impede o registro?

Em contrapartida, marcas parecidas podem coexistir quando:

• Estão em classes completamente distintas sem risco de confusão

• A semelhança é superficial e as marcas são suficientemente distintas no conjunto

• Há um acordo formal de coexistência entre os titulares das marcas

O que fazer ao encontrar uma marca parecida?

Não tome decisões baseadas apenas em uma busca superficial. A análise de confundibilidade exige avaliação técnica. No Portal Marca Registrada, nossa inteligência artificial analisa as três dimensões de semelhança e nossa equipe especializada indica com clareza se o registro é viável, qual a estratégia mais segura e quais os riscos reais.