Marca fraca vs. marca forte: o que isso significa para o registro?

No direito de marcas, nem todas as marcas têm o mesmo nível de proteção. Um nome pode ser aprovado pelo INPI mas ainda assim oferecer pouca defesa legal na prática. Isso tem a ver com o conceito de força da marca, que está diretamente ligado ao nível de distintividade do sinal escolhido.

O que é distintividade de uma marca?

Distintividade é a capacidade de uma marca de identificar e distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos de outra. Quanto mais original e afastado da descrição do produto for o nome, maior a distintividade e maior a força da marca.

O espectro da força das marcas

As marcas são classificadas em um espectro que vai do mais fraco ao mais forte:

• Genéricas: são o próprio nome do produto. Não podem ser registradas. Exemplo: “Café” para uma cafeteria.

• Descritivas: descrevem uma característica do produto. São fracas e difíceis de registrar. Exemplo: “Gostoso” para uma padaria.

• Evocativas ou sugestivas: sugerem uma qualidade sem descrever diretamente. São médias. Exemplo: “Saboreie” para um restaurante.

• Arbitrárias: palavras reais aplicadas a produto sem relação direta. São fortes. Exemplo: “Macã” para tecnologia (Apple).

• Fantásticas ou inventadas: palavras criadas sem significado prévio. São as mais fortes. Exemplos: Kodak, Xerox, Google, Havaianas.

Por que a força da marca importa?

Marcas mais fortes têm proteção mais abrangente. Uma marca fantástica ou arbitrária registrada no INPI oferece muito mais defesa contra cópias do que uma marca descritiva ou evocativa, mesmo que ambas estejam registradas. No caso de ações judiciais ou administrativas, a força da marca é um fator crítico na avaliação.

Minha marca fraca pode ficar mais forte?

Sim. Marcas que originalmente têm pouca distintividade podem adquirir caráter distintivo pelo uso intenso e prolongado no mercado, fenômeno chamado de secondary meaning. Se uma marca descritiva se torna tão associada a uma empresa que o público a reconhece como identificador daquela origem, ela pode ganhar proteção reforçada.

Escolha um nome com força desde o começo

Ao criar o nome do seu negócio, escolher uma marca com alta distintividade não é apenas uma questão de registro: é uma decisão estratégica de longo prazo. No Portal Marca Registrada, além de verificar a viabilidade, nossa equipe orienta sobre o nível de força do seu nome e como maximizar a proteção.