Como registrar uma marca no Brasil: guia simples e completo

Registrar uma marca no Brasil não é complicado, mas exige atenção em cada etapa. Um erro simples, como escolher a classe errada ou não verificar anterioridade, pode resultar em indeferimento e perda do investimento. Este guia cobre todo o processo de forma objetiva, do começo ao certificado.

O que é necessário para registrar uma marca no INPI?

Para protocolar um pedido de registro de marca no INPI, você precisa de: CPF ou CNPJ ativo, conta cadastrada no sistema e-INPI, definição do sinal distintivo a ser registrado (nome, logo ou combinação), escolha da classe de Nice correta para seu segmento, e pagamento da taxa correspondente ao seu perfil (pessoa física, MEI, microempresa ou empresa de maior porte).

Passo 1: pesquise se a marca já existe

Antes de qualquer coisa, é obrigatório verificar se já existe uma marca igual ou semelhante à sua registrada no INPI na mesma classe. Essa etapa se chama busca de anterioridade e pode ser feita pela base pública do INPI. Uma marca idêntica ou muito parecida com outra já registrada no mesmo segmento será indeferida.

No Portal Marca Registrada, nossa IA faz essa análise automaticamente e avalia a viabilidade do seu nome com base nos mesmos critérios jurídicos que o INPI utiliza, incluindo semelhança fonética, visual e conceitual.

Passo 2: escolha a classe de Nice correta

O registro de marca no Brasil usa a Classificação de Nice, que divide todos os produtos e serviços em 45 classes. Você precisa registrar na classe que corresponde ao que sua empresa oferece. A proteção da marca é limitada à classe escolhida, então a escolha precisa ser precisa.

Exemplos práticos: restaurante registra na Classe 43, loja de roupas na Classe 25, software na Classe 42, consultoria na Classe 35. Registrar na classe errada é um dos erros mais comuns e resulta em proteção inadequada ou indeferimento.

Passo 3: prepare a especificação dos produtos ou serviços

Dentro de cada classe, você precisa especificar quais produtos ou serviços sua marca vai cobrir. O INPI oferece uma lista de termos pré-aprovados por classe. Usar esses termos reduz o valor da taxa (especificação pré-aprovada: R$ 440 para MEI/ME) e agiliza a análise. Usar termos fora da lista eleva a taxa para R$ 860 e pode gerar exigências técnicas.

Passo 4: pague a taxa e protocole o pedido

O pedido é feito pelo sistema e-INPI. O pagamento da taxa (GRU — Guia de Recolhimento da União) é feito por boleto bancário. A partir de setembro de 2025, o pagamento único cobre o pedido, a análise, o certificado e os 10 primeiros anos de vigência. Após o pagamento confirmado, o pedido entra na fila de análise do INPI.

Passo 5: acompanhe o processo

Após o protocolo, o pedido passa pelas seguintes fases:

• Publicação do depósito na Revista da Propriedade Industrial (RPI)

• Período de oposição: 60 dias para terceiros se oporem ao registro

• Análise técnica pelo INPI: verificação dos requisitos legais

• Possível exigência técnica: você tem 60 dias para responder

• Deferimento ou indeferimento: publicado na RPI

• Emissão do certificado de registro: enviado digitalmente pelo e-INPI

Quanto tempo leva o registro de marca no INPI?

O prazo médio de análise varia entre 18 meses e 3 anos, dependendo do volume de pedidos no INPI. O importante é que a data de prioridade é gerada no momento do depósito — ou seja, você já está protegido contra pedidos posteriores mesmo durante o período de análise.

Posso registrar a marca sem advogado?

Sim. A lei brasileira permite que qualquer pessoa física ou jurídica registre sua marca diretamente no INPI, sem necessidade de advogado ou agente de propriedade industrial. No entanto, ter um especialista aumenta significativamente a taxa de aprovação, especialmente na escolha da classe, na redação da especificação e no tratamento de eventuais exigências ou oposições.

Registre sua marca com segurança pelo Portal Marca Registrada

No Portal Marca Registrada, você começa com uma análise de viabilidade gratuita feita por IA. Se a marca estiver disponível, nossa equipe especializada cuida de todo o processo: escolha da classe, preparação do pedido, protocolo no INPI e acompanhamento até o certificado. Simples, rápido e sem burocracia.