7 erros que fazem marcas serem negadas no INPI

Ter a marca negada pelo INPI é frustrante e caro. Além de perder a taxa paga, você perde tempo e pode ficar sem proteção enquanto trata de um recurso ou novo pedido. A boa notícia é que a maioria dos indeferimentos é evitável. Aqui estão os sete erros mais comuns.

Erro 1: não fazer a busca de anterioridade

Este é o erro mais comum e mais fácil de evitar. Pedir o registro de uma marca sem verificar antes se já existe algo parecido no INPI é um caminho direto para o indeferimento. O INPI indeferirá qualquer marca que seja idêntica ou confundidamente similar a outra já registrada ou depositada na mesma classe.

A semelhança analisada pelo INPI não é só visual. Marcas fonética ou conceitualmente similares também são bloqueadas. Uma busca bem feita precisa considerar as três dimensões.

Erro 2: escolher a classe de Nice errada

Registrar sua marca em uma classe que não corresponde à atividade real do negócio gera dois problemas: a marca pode ser indeferida por incompatibilidade, ou aprovada mas sem proteção real, pois concorrentes no seu segmento verdadeiro podem usar nome igual livremente.

Erro 3: usar uma marca descritiva ou genérica

O INPI não registra marcas que são simples descrições do produto ou serviço. Nomes como “Melhor Pizza”, “Panadaria Boa” ou “Software Rápido” não têm distintividade suficiente para serem registrados. Marcas precisam ser originais e diferenciadas.

Erro 4: usar termos proibidos pela lei

A Lei nº 9.279/96 proibe o registro de marcas que contenham: símbolos oficiais nacionais ou estrangeiros, termos que induzam ao erro sobre a origem ou qualidade do produto, nomes de famílias alheias sem autorização, expressões ofensivas ou contrárias à moral pública, entre outros.

Erro 5: especificação mal redigida ou muito ampla

A especificação dos produtos ou serviços que a marca vai cobrir precisa ser clara, precisa e coerente com a classe escolhida. Especificações vagas, ambíguas ou que incluem produtos de outra classe geram exigências técnicas obrigatórias e podem levar ao indeferimento se não forem corrigidas adequadamente no prazo.

Erro 6: não responder exigências no prazo

Quando o INPI emite uma exigência técnica, o titular da marca tem 60 dias para responder. Se esse prazo for perdido, o pedido é arquivado e a taxa é perdida. Muitos empreendedores que registram sozinhos não acompanham as publicações na Revista da Propriedade Industrial e perdem esse prazo sem perceber.

Erro 7: depositar uma marca que imita marca famosa

Marcas de alto renome reconhecidas pelo INPI têm proteção em todas as classes. Isso significa que mesmo que a marca famosa não esteja registrada na sua classe específica, uma marca similar pode ser indeferida por colidircom ela. Além do indeferimento, o depositante ainda pode enfrentar processo por concorrência desleal.

Como evitar todos esses erros de uma vez

A forma mais eficiente de evitar esses erros é ter uma análise de viabilidade séria antes de protocolar. No Portal Marca Registrada, nossa inteligência artificial verifica os sete pontos acima automaticamente e nossa equipe especializada orienta a escolha correta de classe, especificação e estratégia de registro para maximizar suas chances de aprovação.